LGBT agora é problema estadual

A cada dois dias um homossexual é assassinado. No Brasil, 68% dos gays, lésbicas, transexuais e bissexuais já sofreram algum tipo de agressão e 12 milhões já foram vítimas de preconceito e aversão. Para mudar essa realidade, o governo do estado criou, por decreto publicado na sexta-feira, o Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travesti s e Transexuais, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
– Esse conselho não foi tirado da cartola – conta Cláudio Nascimento Silva, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da secretaria. – Há dois anos, estamos fazendo políticas públicas para assegurar e promover nossos direitos. Não será uma medida para inglês ver. É importantíssimo que o estado inclua os homossexuais na agenda pública.
O conselho será composto por 40 membros, dos quais 16 serão representantes das secretarias de Segurança; Administração Penitenciária; Saúde e Defesa Civil; Trabalho e Renda; Educação; Turismo, Esporte e Lazer; os outros 24 serão representantes da sociedade. Também estarão representados o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Assembléia Legislativa (Alerj). Será criado um fórum para decidir os requisitos para escolhas dos membros. A posse será em 17 de maio, data mundial de combate à homofobia. A função de membro do conselho é considerada como serviço público relevante e por isso não serão remunerados.
– Queremos que todos os setores governamentais fiquem atento para o problema, porque ele está aí e deve ser atacado em diversas frentes. Não é possível que homossexuais sejam perseguidos e agredidos fisicamente por terem orientação sexual diferente – afirma Nascimento Silva.
O conselho faz parte de um programa mais amplo, o Rio sem Homofobia, que será lançado em 28 de junho, dia mundial do orgulho gay e lésbico. Em junho de 2007, foi criada a câmara técnica do projeto e em maio de 2008 foi realizada a primeira Conferência Estadual de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), que reuniu 700 delegados de 72 municípios.
– Não acredito em política pública sem mecanismos de acompanhamento e avaliação. Com o plano Rio sem Homofobia, o estado vai criar uma rede de proteção básica aos homossexuais – diz o superintendente.
A mais recente briga é para aprovar o projeto 122/2006, da Câmara dos Deputados, que propõe a criminalização da homofobia. O projeto a equipara ao crime de discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e gênero e o autor da violência fica sujeito a pena, reclusão e multa. Para cada variação da homofobia, há uma penalidade específica, que atinge no máximo cinco anos de reclusão. Para os casos de discriminação em estabelecimentos comerciais, os proprietários ficarão sujeitos a reclusão e suspensão do funcionamento por até três meses. Também será considerado crime proibir a manifestação de carinho. A lei precisa ser votada no Senado, mas encontra oposição de setores conservadores e religiosos.
A luta por direitos vem desde 1996, quando a comunidade conseguiu aprovar a Lei Municipal 2.475/1996, que determina penalidades para as práticas discriminatórias por orientação sexual em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. A lei passou a vigorar em todo o estado quatro anos depois. A mais recente conquista foi em 2007, com aprovação do regulamento 215/2007, que estende o direito de pensão a companheiros e companheiras de servidores públicos homossexuais. A regra já era válida para a capital desde 2002.

João Paulo Aquino

Milk - A Voz da Igualdade

Não tenho como esconder minha satisfação em poder contribuir com o Blog do Coletivo Olga. Sem dúvidas, a luta por uma sociedade mais justa ganha pontos em seu favor com a formação desse coletivo e sua iniciativa de encampar a luta também no terreno da mídia, espaço ainda hegemonizado pelos tubarões da alta sociedade que não tem compromisso algum com valores como liberdade ou igualdade – embora os adotem em seu hipócrita discurso.

Por isso, comprometo-me a alimentar sempre que possível esse Blog, ajudando a torná-lo mais um espaço no combate à homofobia e aos preconceitos de qualquer espécie, sempre com o norte em direção ao socialismo.

Mas a minha primeira contribuição à esse espaço será dedicado a comentar o filme Milk – A Voz da Igualdade (EUA, 2008), que tive oportunidade de assistir na semana passada. Esse longa, que rendeu o Oscar de melhor ator ao brilhante Sean Pean, narra a história de Harvey Milk, militante do movimento gay e primeiro homossexual assumido a ocupar um cargo eletivo nos Estados Unidos.

O ex-hippie Milk descobrira, após se mudar de Nova York para São Francisco, na Califórnia, a sua verdadeira vocação: a política. Compreendeu que para garantir mais direitos para os homossexuais e travar a luta contra o preconceito era preciso mais do que palavras ocas, mas organização de fato.

Harvey travou sua luta num momento que uma onda de conservadorismo tomava conta dos Estados Unidos após o auge do movimento hippie. No terreno da política, figuras toscas como a católica Anita Bryant e o senador republicano James Briggs tentavam aprovar leis que retiravam dos homossexuais até mesmo o direito ao emprego.

Nesse cenário, após sucessivas tentativas, Milk se elege supervisor do bairro de Castro em 1977 (no regime político brasileiro, o mais próximo dessa função seria o de vereador ou, no caso de São Paulo, de um subprefeito). Imediatamente começa a travar uma campanha contra a retirada dos direitos homossexuais, que toma corpo e consegue derrotar em plebiscito o projeto de lei que proibia os homossexuais de exercerem a função de professores.

No entanto, a trajetória promissora de Milk (que já ganhava fama nos EUA e no mundo e se tornava um símbolo da luta contra a homofobia) foi interrompida apenas um ano mais tarde, em 1978, quando seu adversário Dan White o assassinou em seu próprio gabinete.

O filme também chama atenção por não tentar “maquiar” as relações homossexuais. Não faltam cenas de beijos, carinhos e até mesmo de sexo, algo impensável para os padrões ainda conservadores do cinema. A atuação magnífica de Sean Pean também é destaque.

De todo modo, é uma obra prima altamente recomendável.

Veja o trailer do filme

Apresentação do Coletivo OLGA

OLGA é o Coletivo de Diversidade Sexual da União da Juventude Socialista de Camaçari, fundado em agosto de 2008.A sigla OLGA significa Orgulho de Lésbicas, Gays e Afins, representando bem o real foco de debate proposto pelo núcleo, que é o combate ao preconceito sofrido diariamente por Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Como forma de oposição à visão homofóbica presente na sociedade, houve, ao longo do tempo, uma multiplicação das entidades LGBT, tornando-se cada vez mais intensa a discussão sobre a temática da diversidade sexual

Sabendo que muitos jovens são alvos dessa realidade de preconceito e agressões por conta de sua orientação sexual, a UJS não poderia se eximir do dever de conscientizar e se manifestar sobre essa problemática, daí a idéia de formação de núcleos que assumam esse embate

O OLGA tem como principais bandeiras a criminalização da homofobia e a busca por uma maior visibilidade lésbica no cenário LGBT.Assim, o Coletivo OLGA se apresenta como um espaço de discussão, reflexão e luta para que a homofobia ou qualquer tipo de manifestação discriminatória seja banida tanto da UJS, como da sociedade em geral.