CINEOLGA

"Para um momento de descontração o filme é encantador, enfocando a realidade da busca por um parceiro no mundo hetero e homossexual, as decepções, erros e acertos."

Sinopse: Quando Clara vê seu namorado Tom beijando Isolde, um ciclo de romances se inicia dentro de um grupo de pessoas que freqüentam o mesmo café em Dublin, na Irlanda. Alguns querem se casar, outros querem apenas ter um caso sem compromissos. Uns traem seus parceiros e outros descobrem mais sobre sua própria sexualidade. A única coisa em que todos concordam é que não dá para viver sem amor. E tudo ao som de muita bossa nova, cantada em português.

Onde você vai assistir? Auditório do Sindicato dos Metalúrgicos (Centro)

Quando? 25/07/09 às 17h

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Plano do governo defende adoção e direitos civis para casais homossexuais

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

O governo federal lançou nesta quinta-feira (14), em Brasília, o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). O plano é composto por 51 diretrizes, que devem ser transformadas em políticas de Estado. Entre elas estão a legalização do direito de adoção dos casais que vivem em parceria homoafetiva e o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais.

"Eu e o meu companheiro temos 37 direitos que não são respeitados. Queremos direitos iguais", disse Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais). "Queremos a união estável. Não defendemos matrimônio - embora até fosse interessante a gente de smoking, casando, jogando buquê, jogando arroz, fazendo toda aquela festa - mas o que queremos é que nossos direitos sejam respeitados".

Para o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), essas mudanças levam tempo, mas o plano ajudaria a antecipar as decisões. "Antes, se falaria em torno de ideias, propostas. Agora é um plano governamental, e cada ministério tem que se adaptar", disse. "Há um crescente reconhecimento na sociedade, há muitos anos existem casais gays. Existe a convivência. Esse é um passo que o Brasil deu na sua construção democrática."

Ele acredita que não é preciso esperar a aprovação de leis para que medidas que garantam direitos sejam colocadas em prática. O exemplo pode vir de empresas públicas e privadas. "Não precisa apostar tudo na aprovação da lei. Antes de aprovar, se a Caixa Econômica (Federal) começa a fazer, se a Petrobras começa a fazer, o Banco do Brasil começa a fazer, as montadoras começam a fazer para os seus funcionários, a mudança na sociedade já vai antecipando a lei e a lei depois só complementa o processo".

Legislativo e Judiciário

No Congresso Nacional, um projeto de lei sobre a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi apresentado em março deste ano. O deputado José Genoíno (PT-SP), um dos autores da proposta, diz que ela é uma versão atualizada de um antigo projeto da então deputada Marta Suplicy. "Eu não estou propondo casamento nem constituição de família, mas o acesso aos direitos civis. O Judiciário já está reconhecendo este direito em várias decisões".

De fato, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa uma ação proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedindo o reconhecimento legal da união estável de casais homossexuais. "O ambiente é muito favorável à causa", afirmou Eduardo Santarelo, coordenador do Programa Brasil Sem Homofobia da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

O ministro Vannuchi disse que o governo federal pode ajudar na tramitação do projeto no Legislativo "em todo seu esforço de articulação política". Para ele, a proposta pode ser aprovada ainda durante o governo Lula. "A tramitação legislativa precisa desse esforço de convencimento e esse segmento (LGBT) tem hoje uma das maiores capacidades de diálogo e sensibilização. O governo ajuda, e a chance de terminar aprovando é grande, ainda durante o governo Lula. Mas, se não aprovar durante o governo Lula, será aprovada em algum momento."

Para Toni Reis, o mais importante é que todas as políticas LGBT sejam mantidas independentemente de qual pessoa ou partido estiver no poder. "Queremos transformar isso em política de Estado. Hoje, o governo federal é comprometido com as causas populares. Se daqui a dois anos se tiver aqui o Serra, o Aécio, a Dilma, o Ciro, nós vamos estar aqui, do mesmo jeito, cobrando".

Mais diretrizes
Outras diretrizes incluídas no plano de promoção aos direitos humanos LGBT são:


- Incluir temas relativos à orientação e diversidade sexual nos cursos de formação de militares e de policiais civis e militares, extensivo às guardas municipais

- Classificar como inadequadas para crianças e adolescentes obras audiovisuais que apresentem conteúdos homofóbicos

- Criar uma comissão intersetorial para analisar programas de auditório e humorísticos e coibir discriminações

- Garantir mudança automática de nome e sexo a transexuais, sem a necessidade de ação judicial

- Encaminhar para o presídio feminino mulheres transexuais e travestis condenados à pena em regime de reclusão

- Acolher mulheres lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais na aplicação da Lei Maria da Penha, que pune agressões contra mulheres

- Rever a restrição existente para doação de sangue pela população LGBT

- Enfrentar o uso indiscriminado e prolongado de hormônios feminilizantes e masculinizantes entre travestis e transexuais

- Inserir nos livros didáticos a temática das famílias compostas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

Fonte:
http://noticias.uol.com.br/politica/2009/05/14/ult5773u1188.jhtm

Igreja quebra tabú e abençoa casamento gay o Brasil

O casamento gay ainda é um tabu na maioria das sociedades. Tanto que boa parte delas ainda não reconheceu legalmente a possibilidade do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
As dificuldades que a questão enfrenta no campo civil, entretanto, não chegam nem perto do que acontece no religioso. Se o uso de preservativos ainda é condenado por muitas instituições religiosas, imaginem o casamento gay.
Na contramão - ou na vanguarda? - dessa posição está a Igreja da Comunidade Metropolitana, que há quatro anos celebra a união de casais homossexuais no Brasil. Tecnicamente, a Igreja não realiza casamentos. Ainda que a cerimônia seja praticamente idêntica e que o menu do site da instituição aponte para “casamento”, ela é chamada de “Benção de União de Casais Homoafetivos”.
“Existe uma diferença de conceito”, argumenta o pastor Cristiano Valério, da ICM. De acordo com o pastor, “o casal não está sendo unido no altar; eles estão vivendo juntos”. - A Igreja dá uma benção a uma união que já é legítima, que já venceu muitos obstáculos e está consolidada. Na ICM, entendemos que os casais devem celebrar sua união depois de se conhecerem, inclusive sexualmente - afirma.
O pastor Valério faz questão de esclarecer porque a cerimônia é considerada uma benção. “Abençoamos a união porque não a consideramos um sacramento. Na ICM, apenas o batismo e a eucaristia são sacramentos”.
Cristiano Valério explica, ainda, o uso do termo “homoafetivo”: - Homossexual dá a ideia de apenas sexo. Homoafetivo realça o carinho que envolve a relação. O desejo é apenas consequência. Mas a Igreja não tem nenhum problema em usar os termos “gays” ou “homossexuais” - diz.
União coletiva Com a proximidade da Parada Gay de São Paulo, marcada para o dia 14 de junho, a ICM prepara-se para a 2ª edição da celebração de benção de união coletiva de casais homoafetivos. O evento acontece na véspera da Parada Gay.
Como toda primeira vez, a edição de 2008 foi um pouco tímida, reunindo apenas cinco casais. “A visibilidade é muito grande, alguns casais optam por celebrar em particular, ao longo do dia”, explica o pastor. Um número maior de casais é esperado para a união coletiva deste ano.

fonte: Terra Magazine

Assassinato de gays tem crescimento de 55% em relação a 2007, aponta relatório do GGB

O Grupo Gay da Bahia (GGB) acaba de divulgar o seu relatório anual com os assassinatos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em 2008 no Brasil. Segundo o levantamento, houve um aumento de 55% de mortes LGBTs em relação a 2007, que registrou um total de 122 mortes. Ao todo, 190 homossexuais foram executados no país.

Do número total, 64% são gays, 32% travestis e 4% lésbicas. O estudo aponta que o risco de uma travesti ser assassinada é 259 vezes maior em relação aos gays. Outro dado alarmante se refere ao Estado de Pernambuco configurado como o mais violento com 27 assassinatos.

Entre as regiões brasileiras, o Nordeste é a mais perigosa. O gay nordestino tem 84% de chances a mais em ser morto do que o gay residente no Sudeste e no Sul. Das vítimas mapeadas pelo GGB, 13% tinham menos de 21 anos. A pesquisa afirma que entre as vítimas predominam as travestis profissionais do sexo, cabeleireiros, professores e ambulantes. Entre os gays nota-se que boa parte dos crimes ocorre dentro de casa e as travestis são executadas a tiros nas ruas.

Em relação aos autores desses crimes, 80% dos criminosos são desconhecidos. Do restante, a maioria são garotos de programa e menores de 21 anos. Em termos globais, o Brasil é o campeão mundial em crimes homofóbicos. O México, segundo colocado no "ranking", teve 35 e o Estados Unidos 25 homossexuais assassinados. O GGB também calculou que no ano passado um homossexual era assassinado a cada dois dias.

Não temos uma única opção sexual no Brasil", diz Lula a jornal turco

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, deu entrevista ao jornalista e ativista LGBT Kursad Kahramanoglu que trabalha para o jornal turco Birgun. Na entrevista eles conversaram sobre variados temas, entre eles economia e as realidades similares entre Turquia e Brasil. Porém, um dos assuntos chama a nossa atenção. Em dado momento, o repórter pergunta ao presidente Lula por que defender os direitos gays.

Lula diz que a "respota é simples". Segundo o presidente, seu governo trabalha no sentido de "reparação ao abandono que o povo brasileiro foi relegado há tanto tempo". Sobre a discriminação, Lula afirmou conhecê-la em suas "entranhas" e diz que a sua trajetória política é "de superação dos preconceitos". A respeito da diversidade, afirma que isso é uma característica de um país com "190 milhões de filhos" e que, para ele, "não há filho único, não temos apenas uma religião, uma raça e uma opção sexual".

O presidente também que o diálogo com todos os segmentos da sociedade é uma obsessão de seu governo e que eles combatem incansavelmente "toda forma de intolerância, de discriminação e preconceito". Nesse momento, Lula pontua a questão LGBT ao dizer que a sua administração "criou, por exemplo, o programa 'Brasil sem Homofobia' e apoia projeto de lei que criminaliza atitudes ofensivas ou discriminatórias em matéria de orientação sexual", referindo-se ao PLC 122/06 - que criminaliza a homofobia no Brasil e tramita há quatro anos no congresso brasileiro.

TRT Bahia reconhece companheiro homoafetivo como dependente

Um servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) conquistou uma importante vitória para os direitos dos homossexuais no estado. Ele obteve o direito de incluir o seu companheiro como dependente para fins de pensão estatutária, dedução em imposto de renda e assistência médica. A relação homoafetiva foi reconhecida como união estável pela maioria dos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal, que deu provimento ao recurso administrativo interposto pelo próprio servidor. A decisão abre precedente, na Corte, para julgamentos de casos semelhantes que ocorrem na iniciativa privada e em outros órgãos públicos.
A decisão aprovada pelos desembargadores no julgamento do recurso menciona a legislação que protege a formação da família, aí incluída a união estável, e considera que, embora os dispositivos se refiram apenas à relação entre homem e mulher, não estabelecem qualquer vedação ao reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo. Lembra também que os magistrados já vêm aplicando, por analogia, os mesmos princípios para uniões homoafetivas.

Em março de 2008, o servidor requereu à administração do Tribunal a inclusão do companheiro como dependente no plano de saúde, mas teve o pedido negado, sob o fundamento de que a ordem jurídica não tutela a união homossexual como entidade familiar. Ele recorreu e comprovou a estabilidade da união, a identidade de endereços, bem como o fato de que o companheiro já constava como dependente em faturas de cartão de crédito, contas bancárias e na declaração do imposto de renda. Além disso, apresentou declaração do TRT de São Paulo (2ª Região), onde trabalhava antes, mostrando que naquela Corte o seu companheiro já usufruía dos benefícios de dependente.

Para o desembargador federal Luiz Tadeu Vieira, relator do acórdão, a prova mais contundente da estabilidade homoafetiva do servidor é justamente o documento emitido pelo TRT de São Paulo. Aquele Tribunal entendeu que o companheiro poderia ser considerado dependente no plano de saúde, em razão de preencher o requisito constante do art. 1º da Lei 9.278/96 e do art. 1.723 do Código Civil, que caracterizam a união estável pela “convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”, não mencionando qualquer prazo temporal mínimo de convivência.

“Uma vez que o requerente possui anos de convivência comprovada, não há porque indeferir o pleito de inclusão do companheiro por falta de prova da convivência habitual”, afirmou o desembargador em seu relatório. Além disso, argumentou, é certo que doutrina e jurisprudência vêm se inclinando no sentido de reconhecer os direitos decorrentes das relações homossexuais.

Da redação local,
Com informações da Ascom do TRT Bahia